Diego Schmitz
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Estudante de Pós-graduação em Direito e Negócios Imobiliários pela faculdade Cesusc.
Principais áreas de atuação: direito imobiliário, direito penal; consumidor e responsabilidade civil.

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Diego Schmitz

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Diego Schmitz

Artigo · ano passado

Contrato de locação de imóveis: da (in)dispensabilidade do reconhecimento de firma

Embora muitas pessoas acreditem que o contrato de locação sem reconhecimento de firma não possua validade, tal afirmação é totalmente errônea. A lei não exige essa formalidade para validade do...

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Diego Schmitz

Artigo · ano passado

Como funciona a audiência de custódia?

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Diego Schmitz

Artigo · ano passado

Locação: Ação Renovatória e a proteção ao ponto comercial

No mercado competitivo dos negócios a localização de uma empresa pode ser um fator determinante para atração do público a depender do tipo de atividade explorada. Tal como dito por Frank Underwood,...

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Comentários

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Diego Schmitz

Comentário · ano passado

Como funciona a audiência de custódia?

Diego Schmitz · ano passado

Ivo, concordo com o que você falou, justamente esse é o sentido do texto, esclarecer essa falsa percepção da sociedade de que à audiência de custódia é algo para analisar somente abusos e para liberar o preso. Embora seja um dos objetivos verificar se foi ou não cometido algum abuso, em nenhum momento fiz menção de que a atuação da polícia é abusiva. Contudo, a interpretação vai de cada um, e não trata disso o texto.

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Diego Schmitz

Comentário · ano passado

Como funciona a audiência de custódia?

Diego Schmitz · ano passado

Obrigado @telmahenkinh

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Diego Schmitz

Comentário · ano passado

Como funciona a audiência de custódia?

Diego Schmitz · ano passado

Agradeço a contribuição @tarabori.

Quanto a primeira observação, de fato, independe do pedido ministerial. Só destaquei que esse pedido seria por parte do MP, pois estava me referindo aos requerimentos que podriam ser feitos, e por certo não cabe a defesa fazê-lo.

Na segunda parte estava me referindo a prisão preventiva mesmo, pode não ter ficado claro, agradeço a observação.

Abraço

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