Nos últimos meses cresceu o de... ..., a Celesc S.A., concessionárioa do serviço público no Estado,... ... para pedidos de ligação nova: “Por força da Lei Estadual nº ... ...omodato;h) formal de partilha. As formalidades vêm amparadas ... ...s”, estabelecendo o que segue: Art. 17. Para os efeitos desta... ... tratando de imóveis de posse. É bem verdade que há necessida... ...rviço, o que deve ser coibido. Logo, deve o consumidor ficar ... ...r a legitimidade de sua posse. De igual modo, além da questão... ...iado abaixo no portal do MPSC: Nas ações civis intentadas fic... ...rada a tese defendida pelo MP: Um assentamento em área urbana... ...itar novas demandas contra si. Conforme tratado anteriormente... ...ve passíveis de regularização. Pois bem, cumpre distinguir s... ...o acesso ao serviço essencial. Esse é o entendimento do Tribuna Catarinense: REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO ... ...norte cita-se julgado do TJSP: APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE... ...is irregularidades fundiárias. Com efeito, as condições para... ...do solo, mas sim do Município. Se por um lado não se pode ch... ...to daquelas recém-construídas. Portanto, ao consumidor que ... ...to ao fornecimento do serviço. Caso você queira saber mais s... ...és do meu perfil do Instagram. [1] https://www.celesc.com.br... ...#saiba-mais-sobre-ligacao-nova [2] ACP n. 0900011-47.2019.8.24.0049 [3] considera-se área urbana c...

Você se lembra da brincadeira ... ...ue garante a diversão do jogo. Hoje em dia a brincadeira de c... ...ssa ‘timeline’ a cada segundo. A forma de ver, pensar, se com... ... exemplo, levava muitos meses. As notícias chegam em tempo re... ...os. Até aqui nenhuma novidade. Mas qual o problema então? A f... ... e repassadas a todo instante. Fake News Fake News, boatos, hoax, ou si... ...ke News do momento que circularm nas redes sociais. Em geral, ... ...ado para confundir o receptor. A preocupação com as notícias... ...os no caso de uso da internet. Assim prevê a sugerida redaçã... ...acrescenta o art. 287-A ao CP: “Divulgação de notícia falsa A... ... da opinião popular" (grifei). Como prevê o tipo sugerido, nã... ...évia checagem da informação. A iniciativa ainda está em tra... ...mos a propagação da inverdade. Na Câmara do Deputados também... ...; PL 9884/2018 ; PL 9931/2018. Apesar das inciativas, as mesm... ...icar a liberdade de expressão. Embora a punição possa coibir ... ...de vista que não o da punição. O que devemos fazer então para... ... a disseminação de inverdades. Não acredite em tudo o que vê...